Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Empresas de telefonia devem checar informações de central

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Não havendo pagamento, não há compra

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

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Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Juíza nega indenização por danos morais

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF